Cultura popular

Proibição do samba é tratada no Ministério Público

Vereadores, OAB e integrantes do movimento O Mercado é nosso se reuniram com o promotor que trata do caso

Jô Folha -

A proibição das rodas de samba e eventos de música no Mercado Central de Pelotas foi tema da reunião na tarde desta quinta-feira, no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). Ao promotor André de Borba, o grupo entregou uma série de documentos, uma carta escrita pelo movimento, uma moção assinada por vereadores e um abaixo-assinado pedindo a volta do samba e da música no local, que se tornou um ponto tradicional da cultura popular pelotense.

Outra reivindicação do grupo é pela participação da sociedade civil na organização do documento que quer regrar as apresentações do Mercado. O regramento é uma das condições para que o MP-RS reavalia a proibição.

Em uma audiência no MP-RS no início de abril reuniu integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (Sdeti), Gilmar Bazanella, integrantes da Secretaria de Cultura (Secult) e a presidente da Associação dos Permissionários do Mercado, Kênia Pinheiro, ficou ajustado entre todos o cancelamento dos eventos de roda de samba e eventos da mesma natureza, diz o texto.

O inquérito no órgão foi aberto ainda em 2017 por conta de denúncia de poluição sonora de moradores de um prédio localizado às margens da Praça Coronel Pedro Osório. As reclamações são referentes às rodas de samba aos sábados, que terminavam antes das 22h, ao volume do evento Sexta Black e de bares com música para a área externa do Mercado. Atualmente só estão permitidas apresentações de voz e violão e sem sonorização.

A decisão não é válida para o Largo Edmar Fetter, onde acontecem eventos com o Festival Internacional do Sesc de Música e Virada Cultural, informou André de Borba à reportagem, ao final da reunião.

A reunião
Participaram da reunião os integrantes do movimento O Mercado é nosso, vereadores Daiane Dias (PSB) e Reinaldo Elias - Belezinha (PTB) e o integrante da Subseção Pelotas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Antônio Carlos Rosa. A vereadora Daiane tratou da importância do Mercado para a cultura popular e negra de Pelotas. "Desde a revitalização, foi a população quem deu um ressignificado ao local", defendeu.

Assim como no protesto no sábado, Luiz Carlos Mattozo relatou da importância do Mercado Central dentro da história cultural da cidade. "É um lugar que tem a vocação histórica da cultura popular. A gente percebe um tom bastante carregado de racismo nesta proibição - o problema é o perfil das pessoas que ocupam este espaço", pontuou.

Para o grupo, o promotor disse que é preciso chegar a denominador comum entre moradores do entorno e o regramento das atividades no espaço. Conforme relatou, numa aferição realizada pela Patram, foi detectada 14 decibéis acima do estimado, que seria de 60.

Outro órgão que agora também integra o movimento é a OAB, que fará uma avaliação técnica do inquérito. "A gente vai avaliar uma possibilidade de desvio de função na denúncia e possível racismo institucional. Vamos solicitar uma cópia do inquérito civil e das denúncias", adiantou Antônio Carlos Rosa, presidente da Comissão de Igualdade Racial do instituição.

Trecho da decisão lançada pelo MP-RS
"Fica ajustado que, em razão de permanecerem as reclamações de poluição sonora, a partir de agora, resta cancelada a realização do evento "Roda de Samba", que vinha ocorrendo aos sábados, bem como quaisquer outros eventos da mesma natureza, independentemente do gênero musical. Da mesma forma, fica cancelado definitivamente o evento "Sexta Black", bem como quaisquer outros eventos da mesma natureza, independentemente do gênero musical."

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